Nessa segunda-feira (13.07), o Brasil celebra o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Há mais de três décadas, este marco legal revolucionou a legislação brasileira ao instituir a doutrina da proteção integral, assegurando que pessoas de até 18 anos sejam reconhecidas como sujeitos plenos de direitos, com prioridade absoluta garantida pela Constituição e pela lei.

Como uma das instituições de saúde mais importantes do país e referência histórica no atendimento pediátrico e materno-infantil, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) aproveita a data para reforçar seu compromisso diário com as diretrizes e os valores do ECA. O IMIP atua de forma intersetorial, garantindo que o direito à saúde caminhe lado a lado com a proteção social e a dignidade de milhares de crianças e jovens que passam pela instituição anualmente.

Para a coordenadora do Serviço de Assistência Social do IMIP, Leila Benício, celebrar o ECA é lembrar que cuidar da saúde de uma criança ou adolescente vai muito além do tratamento clínico. “Cada paciente é enxergado como um sujeito de direitos que precisa ter sua voz ouvida, sua integridade protegida e seus vínculos familiares fortalecidos”, atesta. A equipe de assistência social da instituição atua na linha de frente para garantir que nenhum direito seja violado, articulando de forma constante com órgãos como os Conselhos Tutelares e o Ministério Público.

Na prática no IMIP, as diretrizes do estatuto se refletem no cumprimento do direito ao acompanhamento integral por pais ou responsáveis durante a internação, no acesso a iniciativas de educação e lazer, como classes hospitalares e brinquedotecas que asseguram o direito ao brincar e à continuidade dos estudos, e no treinamento contínuo das equipes para identificar e notificar sinais de violência, negligência ou abuso, acionando prontamente a rede de proteção social.