Ministério da Saúde entrega certificado de créditos financeiros ao IMIP pelo atendimento gratuito de pacientes do SUS

Ministério da Saúde entrega certificado de créditos financeiros ao IMIP pelo atendimento gratuito de pacientes do SUS

Ministério da Saúde entrega certificado de créditos financeiros ao IMIP pelo atendimento gratuito de pacientes do SUS

Por Gustavo Henrique
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Créditos financeiros foram concedidos após a oferta de exames e cirurgias de pacientes da rede pública, reduzindo o tempo de espera por atendimento

O Ministério da Saúde realizou, nesta quinta-feira (30), a entrega dos primeiros Certificados de Valor de Crédito Financeiro (CVCF) para hospitais privados que já atendem gratuitamente pacientes do SUS pelo programa Agora Tem Especialistas. A cerimônia aconteceu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no auditório Carlyle Guerra de Macedo, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília.

Os estabelecimentos integram a estratégia inédita do Governo do Brasil, que reverte tributos diretamente para ampliação de serviços especializados no SUS, como consultas, exames e cirurgias. O programa Agora Tem Especialistas utiliza toda a estrutura de saúde disponível do país, pública e privada, para ampliar a oferta de atendimento aos pacientes do SUS e acelerar as filas.

Além de abrir as portas dos hospitais privados, a iniciativa realiza mutirões de exames e cirurgias – incluindo, em março deste ano, o maior mutirão voltado à saúde da mulher, com 230 mil atendimentos e mais de 200 hospitais envolvidos; e o uso das Carretas da Saúde, unidades móveis que levam assistência especializada para regiões que mais precisam. Em menos de um ano, as Carretas do Agora Tem Especialistas chegaram a mais de 1.000 municípios. Com o reforço do programa, o SUS bateu recorde de cirurgias eletivas com a marca de 14,9 milhões de procedimentos em 2025, um aumento de 42% em relação a 2022.

“Hoje é um dia histórico. A entrega desses certificados celebra a expansão de serviços especializados no SUS. Cada hospital privado que recebe esses créditos tem dado a cada cidadão brasileiro a oportunidade de fazer um exame e uma cirurgia no menor tempo de espera possível na região em que atuam. Em troca, conseguem abater tributos federais. É o Agora Tem Especialistas inovando para levar mais saúde para o SUS”, pontua o secretário-executivo Adriano Massuda.

Os certificados representam uma inovação no financiamento da saúde pública. Por meio do modelo, os estabelecimentos acumulam créditos conforme a produção assistencial realizada e podem utilizá-los para abatimento de dívidas tributárias com a União ou compensação de tributos futuros. Na prática, o mecanismo estimula hospitais privados e filantrópicos a ampliarem o atendimento aos pacientes do SUS, em alinhamento com as demandas locais.

Em Pernambuco, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife recebeu cerca de R$ 121,2 mil em créditos financeiros pelos primeiros atendimentos prestados, mesmo valor investido em serviços ofertados ao SUS até fevereiro. Outra instituição certificada no estado foi o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), que recebeu R$ 166,6 mil em créditos financeiros pelos primeiros atendimentos prestados.

Como parte do programa, o IMIP está ampliando a oferta de serviços de alta complexidade, como hernioplastia, colecistectomia, gastroplastia e cirurgia bariátrica, na cidade e na região, totalizando R$ 3,2 milhões em procedimentos a mais para o SUS por ano. Já na Santa Casa de Recife são oferecidos artroplastia do joelho, cirurgia de catarata, retirada de hérnia, colecistectomia e tratamento cirúrgico de varizes, totalizando R$ 1,8 milhão por ano para beneficiar usuários do SUS.

Os pacientes atendidos são agendados e encaminhados pela secretaria municipal, reduzindo o tempo de espera para quem aguardava pelos procedimentos.

Além dos hospitais pernambucanos, receberam os certificados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, em Sobral (CE); o Hospital Alagoinhas, no município de mesmo nome da Bahia; o Hospital Maranhense, em São Luís (MA); a Feluma, em Belo Horizonte (MG); a Santa Casa de Poços de Caldas, no município de mesmo nome em Minas Gerais; o ProntoMed Adulto e o Hospital Santa Maria, em Teresina (PI); São Francisco Hospital Maternidade, de Niterói (RJ) ; Hospital Santa Terezinha, em Sousa (PB); a Santa Casa de Porto Alegre e o Instituto de Cardiologia, ambos em Porto Alegre (RS).

Modelo inédito do Governo do Brasil garante mais saúde para a população brasileira

A participação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do Recife e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e dos outros estabelecimentos certificados reforça a importância da rede regional de saúde na estratégia do Governo do Brasil de descentralizar e ampliar o acesso à atenção especializada. A adesão ao programa ocorre mediante pactuação com gestores estaduais e municipais, garantindo que os atendimentos estejam direcionados às principais necessidades da população.

O Componente Créditos Financeiros integra um conjunto de ações do programa Agora Tem Especialistas, que também mantém diversas medidas, como a ampliação de turnos de atendimento, mutirões, telessaúde e unidades móveis. A iniciativa busca fortalecer a rede pública de saúde e garantir mais agilidade no cuidado, do diagnóstico ao tratamento, especialmente em regiões com maior demanda reprimida.

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